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Desempregado também pode contribuir com o INSS

Por Yara Ferraz

A contribuição com a Previdência Social não é exclusividade de quem trabalha com carteira assinada. Quem é desempregado, ou mesmo nunca trabalhou, pode contribuir voluntariamente para garantir uma aposentadoria mais tranquila.

Segundo o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), essa contribuição pode ser de 20% sobre o salário-mínimo (R$ 678) ou sobre o teto da Previdência (R$ 4.159), o que fica a critério do desempregado. Em valores, isso representa R$ 135,60 ou R$ 831,80 mensais.

O pagamento é feito através de um carnê, que primeiramente deve ser solicitado por meio de agendamento pelo telefone 135. Na agência (a região conta com uma em cada cidade, à exceção de Rio Grande da Serra), o segurado expõe suas condições e escolhe o valor a ser pago.

De acordo com o professor de Direito Previdenciário da USCS (Universidade Municipal de São Caetano) Jorge Luis Carvalho Simões, o trabalhador precisa ser específico na hora de requerer a contribuição. “Ele precisa falar que vai contribuir como desempregado, porque se ele for registrado só como contribuição facultativa, corre o risco de perder o seguro-desemprego, caso esteja recebendo (pois o sistema pode interpretar que o segurado voltou a trabalhar)”, alertou.

Outra opção, para quem tem menos condições financeiras, é contribuir pela alíquota reduzida. Segundo o INSS, esse valor é de R$ 74,58 (11% sobre o salário-mínimo). Esse pagamento, porém, não dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulheres), somente por idade (65 anos para eles e 60 anos para elas) ou invalidez.

Segundo a Previdência Social, caso o segurado queira contar esse tempo mais tarde, para a aposentadoria por tempo de contribuição, precisará recolher a diferença de alíquota entre 11% e 20%. “Se ele optou por contribuir com 11%, não vai poder contar com esses anos para se aposentar por tempo de contribuição. Porém, ao requerer esse benefício, o INSS poderá cobrar esse valor complementar através de um boleto, tornando assim possível a aposentadoria”, explicou o professor Simões.

Apesar de o trabalhador continuar mantendo seus direitos previdenciários por pelo menos um ano (que podem chegar a três), após o desligamento da empresa, mesmo sem pagar o INSS, esse período não é válido como contribuição. O advogado especialista em Direito Tributário e Previdenciário Ivandick Rodrigues, do Escritório Bessa Advogados, esclarece que, durante o chamado período de graça, “o segurado tem direito a benefícios como o auxílio-doença, porém, como ele não está pagando nada para a Previdência, isso não conta nos cálculos da aposentadoria”.

OUTROS BENEFÍCIOS – Mesmo sem trabalho, a partir do momento em que alguém se torna segurado do INSS, passa a ter direitos como salário-maternidade, auxílios doença, acidente e reclusão e pensão por morte.

A dona de casa andreense Maurina de Jesus da Silva Amaral, 66 anos, conseguiu ajuda graças ao pagamento facultativo à Previdência. Apesar de trabalhar somente por cinco anos com carteira assinada, ela já contribui com o INSS há quase oito. “Tive uma hérnia de disco e precisei fazer cirurgia urgente, sendo que ainda deu um edema depois disso. Entrei com um pedido de auxílio-doença e, graças a ele, estou conseguindo arcar com o tratamento”.

O assessor da diretoria da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Grande ABC, Ewander Cezar Moraes, declarou que sempre aconselha quem não está trabalhando a contribuir voluntariamente. “Em casa, você pode estar sujeito a algum acidente, da mesma forma que na empresa e, assim, você pode requerer esse auxílio”, disse.

Fonte: Diário do Grande ABC

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7 dicas para se preparar para a aposentadoria investindo

Por Gabriella D’Andréa |9h48 | 28-12-2012

SÃO PAULO – Se preparar para ter uma aposentadoria tranquila, sem grandes preocupações quando deixar de trabalhar, é fundamental. E pensando no cuidado que o investidor deve ter ao escolher um investimento para complementar a renda nesta fase da vida, o educador financeiro e presidente do instituto DSOP, Reinaldo Domingos, elaborou uma lista com algumas orientações . Confira:

1ª – O investidor precisa se questionar por quanto tempo conseguiria se manter sem trabalhar, recebendo o mesmo valor de seus recursos acumulados que ganhava durante o período em que exercia uma atividade remunerada. Caso a resposta seja “por um curto prazo”, é preciso rever seus planos para a aposentadoria.

2ª – No momento em que você estiver se planejando é imprescindível determinar a idade com a qual pretende se aposentar e o quanto será necessário para viver apenas com o ganho da sua aplicação.

3ª – As instituições costumam oferecer ou um plano VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) ou um PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre). Quem contrata o PGBL consegue deduzir até 12% da renda tributável ao ano da base de cálculo do Imposto de Renda. Ou seja, a pessoa poderá pagar menos IR agora e só acertar as contas com o Leão no momento do resgate do plano. Mas para isso é necessário fazer a declaração completa de IR. Já para quem faz a declaração simplificada, o VGBL é a melhor opção.

“As previdências privadas VGBL ou PGBL são sem dúvida atrativas e rentáveis. Porém, sempre recomendo comparar com outras aplicações, é preciso pesquisar”, afirma Domingos.

4ª – Considerando que dentro de uma casa um dos cônjuges pode optar por não trabalhar para cuidar dos afazeres da casa, isso não significa que ele ou ela não precise de um rendimento mensal. Portanto, fazer um plano de previdência é importante também nestes casos.

5ª – Não existe uma idade correta para começar a investir em um plano previdenciário. Quanto mais cedo melhor. Para aqueles que têm filhos, o ideal é começar a investir assim que eles nascerem.

6ª – Quando o investidor opta por investir em previdência privada, precisa ter em mente que esta é uma aplicação de longo prazo, isso é, de 10 anos para cima. Portanto, antes de comprometer o dinheiro com outros pagamentos, sempre separe uma parcela da sua renda para investir.

7ª – No momento em que o investidor procura um plano de previdência, ele precisa estar atento aos custos que este tipo de aplicação possui (taxa de carregamento e taxa de administração). Com uma boa pesquisa é possível encontrar instituições que não cobram a taxa de carregamento e outras que oferecem taxa de administração baixa, às vezes até menor do que 0,5% ao ano. E caso você encontre um banco ou uma seguradora que ofereça melhores preços do que a sua instituição, faça a portabilidade de planos.

Fonte: InfoMoney

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Gestor de fortunas aponta quais investimentos escolher para aposentadoria

Por Gabriella D’Andréa |10h10 | 07-12-2012

SÃO PAULO – Aumento na expectativa de vida, melhora nos salários e preocupação com o futuro são os principais fatores para investir em sua aposentadoria. E atualmente, não faltam opções de aplicações para aqueles que querem complementar a renda obtida com o INSS. Mas quando é preciso começar a investir e qual aplicação escolher?

“Quanto mais cedo você começar, mais fácil será e melhor será seu rendimento. Mesmo que a pessoa não tenha condições de fazer grandes aportes, é importante separar uma pequena parte e investir. Faz parte de uma questão cultural e comportamental para as pessoas começarem a ter disciplina”, afirma o Gestor de Wealth Management da SLW Corretora, Renato Roizenblit.’

Mas, antes de escolher uma aplicação é importante analisar alguns fatores, como as taxas de administração e performance, a liquidez que aquele investimento oferece e seu risco de mercado e de crédito. “É importante analisar o que o banco ou a corretora oferece e pesquisar o histórico de rentabilidade das aplicações”, analisa Roizenblit.

Onde devo aplicar?

Algumas pessoas se questionam qual é a melhor aplicação pensando num longo prazo: um plano de previdência ou uma carteira diversificada? De acordo com Roizenblit, um não é excludente do outro.

“É importante fazer uma diversificação dos seus ativos. O investidor pode ter um pouco do seu patrimônio alocado em juros, imóveis e outra parte em renda variável, adquirindo ações e se tornando sócio minoritário de empresas – desde que você acredite no seu crescimento no longo prazo. Mas, ao mesmo tempo, um plano de previdência complementar é interessante, pois traz benefícios em relação aos impostos”, pontua.

O gestor ressalta que investir diretamente no mercado de ações é uma boa opção para aqueles que pensam no longo prazo, como é o caso da aposentadoria. Ao adquirir papéis de empresas sólidas e com boas perspectivas de crescimento, o investidor garante uma rentabilidade interessante em um horizonte maior de tempo. Mas, como este mercado é volátil e também implica no risco de perdas, ele sugere que seja feita uma análise bastante criteriosa e sejam consultados especialistas antes de se decidir por papéis de determinada companhia.

Já os imóveis também podem ser considerados para quem pretende construir patrimônio pensando em se aposentar. “Por ser um ativo concreto, ele garante uma rentabilidade complementar à renda daqueles que estão se aposentando, o que é sempre interessante”, afirma Roizenblit. Para aqueles que não querem arcar com os custos de uma propriedade, também é possível comprar cotas de fundos imobiliários, o que garante uma exposição ao setor com valores mais baixos e com isenção de imposto de renda sobre os rendimentos (desde que o fundo e o investidor atendam a alguns critérios).

Escolhas dentro de um plano de previdência

Caso o investidor opte por contratar um plano previdenciário ainda existem outras escolhas a serem feitas. A primeira delas é entre um PGBL (Plano Gerador Benefício Livre) ou um VBGL (Vida Gerador Benefício Livre). A principal diferença entre os dois está nos benefícios fiscais.

Quem contrata um PGBL consegue deduzir até 12% da renda tributável no ano no imposto de renda. Por isso, este tipo de plano é indicado para aqueles que entregam a declaração completa do imposto de renda, que permite deduções específicas. “Quando a pessoa faz o ajuste do Imposto de Renda pelo formulário completo, optar por um PGBL pode ser uma boa alternativa”, aponta o gestor.

Já o VGBL não oferece nenhuma vantagem de dedução durante a fase de acumulação – ou seja, a fase em que ainda está aplicando no plano. Em compensação, tem este benefício no momento do resgate. Isso porque, no VGBL, o imposto incide apenas sobre os rendimentos obtidos e não sobre o valor total acumulado, como acontece no PGBL. “Um de seus benefícios é que este plano é isento de come -cotas, que incide nos fundos de investimentos”, ressalta Roizenblit.

Além dos dois planos, é possível escolher entre a tabela progressiva ou regressiva. Na primeira, a alíquota do Imposto de Renda segue as mesmas regras aplicadas aos salários e aumenta de acordo com o valor que você vai receber do plano.

Já a tributação regressiva foi criada justamente para estimular as aplicações de longo prazo – que devem ser o objetivo dos planos de previdência. Neste caso, a alíquota diminui com o tempo e é calculada de acordo com a data de cada contribuição ou aporte.

Fonte: InfoMoney